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Bem jurídico” em Conceitos

  • ConceitoNatureza do poder constituinte originário

    com o direito natural e nem com o direito positivo.

    • Constitucional
    • Constituição e poder constitucional
    • Poder constituinte
    • Poder constituinte originário
    • Natureza do poder constituinte originário
  • ConceitoPrincípios processuais penais

    Eles representam as premissas básicas e ideias centrais que sustentam o sistema jurídico-processual penal.

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
  • ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

    jurídico.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
  • ConceitoFurto simples

    em que se reconhece a atipicidade material do delito na ausência de lesão relevante ao bem jurídico tutelado.

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Furto
    • Furto simples
  • ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva

    no evento, bem como o fato de terem sido tomadas as necessárias cautelas, fundadas em critérios de ordem técnica.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade subjetiva e objetiva
  • ConceitoPerigo de contágio de moléstia grave

    crime de perigo de contágio de moléstia grave previsto no artigo 131 do Código Penal antecipa a tutela penal na proteção do bem...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo de contágio de moléstia grave
  • ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

    (quando o bem é destinado à alienação, como por exemplo, os produtos de um mercado).Bens inconsumíveis são aqueles que podem...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens consumíveis e inconsumíveis
  • ConceitoObrigação principal e acessória

    subordinadas a outra relação jurídica (como fiança, juros e cláusula penal), de forma semelhante à definição trazida aos bem...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigação principal e acessória