“Bem jurídico” em Conceitos

ConceitoResponsabilidade contratual e extracontratual
O dever jurídico, nesse caso, está previsto em lei ou na ordem jurídica.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Espécies de responsabilidade
- Responsabilidade contratual e extracontratual
ConceitoCrimes contra a propriedade intelectual
No Capítulo VI intitulado “Dos crimes contra a propriedade intelectual", estão elencadas as condutas que ferem o bem...
- Penal
- Crimes contra a propriedade imaterial
- Crimes contra a propriedade intelectual
ConceitoObrigações simples
Autoria- Danilo Roque - UEM- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Obrigações simples
ConceitoDano
Conforme conceitua AGOSTINHO ALVIM: “dano em sentido amplo, vem a ser a lesão a qualquer bem jurídico, e aí se...
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Pressupostos do dever de indenizar
- Dano
ConceitoDisposições comuns dos crimes contra a honra
sociais da rede mundial de computadores, aplica-se em triplo a pena: também decorrente da maior ofensividade ao bem jurídico...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a honra
- Disposições comuns dos crimes contra a honra
ConceitoAbuso de direito
”.Em outros termos, o direito tem sempre uma finalidade, um bem jurídico sendo tutelado.
- Civil
- Responsabilidade civil
- Obrigação de indenizar
- Abuso de direito
ConceitoPagamento em consignação
que o devedor depositará o bem judicialmente ou em estabelecimento bancário (CC, art. 334).
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Pagamento em consignação
ConceitoCrimes contra a dignidade sexual
O título VI, intitulado “Dos Crimes contra a Dignidade Sexual", nomenclatura alterada pela Lei n. 12.015/2009, tutela o bem...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual