“Bem de família legal” em Decisões
- Jurisprudência - STJ1.176 de 28/05/2024
Tribunal de Origem: TRF5 RRC: Sim Relator: TEODORO SILVA SANTOS Embargos de Declaração: 1) 18/09/20242) 18/09/2024 Afetação: 09/12/2022 Julgado em: 22/05/2024 Acórdão publicado em: 28/05/2024 Trânsito em Julgado: 18/11/2024 Tribunal de Origem: TRF3 RRC: Sim Relator: TEODORO SILVA SANTOS Embargos de Declaração: 1) 18/09/20242) 18/09/2024 Afetação: 09/12/2022 Julgado em: 22/05/2024 Acórdão publicado em: 28/05/2024 Trânsito em Julgado: 18/11/2024 Tribunal de Origem: TRF3 RRC: Sim Relator: TEODORO SILVA SANTOS Embargos de Declaração: 1) 18/09/20242) 18/09/2024 Afetação: 09/12/2022 Julgado em...
- Trabalhista
- Normas Especiais De Tutela do Trabalho
- Jurisprudência - STJ1.085 de 15/03/2022
Tribunal de Origem: TJSPCF RRC: Sim Relator: MARCO AURÉLIO BELLIZZE Embargos de Declaração: 1) 28/06/20222) 28/06/20223) 28/06/2022 Afetação: 06/04/2021 Julgado em: 09/03/2022 Acórdão publicado em: 15/03/2022 Trânsito em Julgado: 30/06/2023 Tribunal de Origem: TJSPCF RRC: Sim Relator: MARCO AURÉLIO BELLIZZE Embargos de Declaração: 1) 28/06/20222) 28/06/2022 Afetação: 06/04/2021 Julgado em: 09/03/2022 Acórdão publicado em: 15/03/2022 Trânsito em Julgado: 30/06/2023 Tribunal de Origem: TJSPCF RRC: Sim Relator: MARCO AURÉLIO BELLIZZE Embargos de Declaração: 1) 28/06/20222) 28/06/2022 Afetaç...
- Civil
- Dos Contratos
- Espécies de Contratos
- Empréstimo
- Jurisprudência - STJ923 de 01/03/2019
Tema 675/STF - Suspensão de ação individual em razão da existência de ação coletiva.
- Processo Civil
- Tutela Provisória
- Hipóteses de Cabimento
- Jurisprudência - STJ1.238 de 17/02/2025
Tribunal DE Origem: TRF4 RRC: Sim Relator: GURGEL DE FARIA Embargos DE Declaração: 20/05/2025 Afetação: 11/03/2024 Julgado em: 06/02/2025 Acórdão publicado em: 17/02/2025 Trânsito em Julgado: - Tribunal DE Origem: TRF4 RRC: Sim Relator: GURGEL DE FARIA Embargos DE Declaração: - Afetação: 11/03/2024 Julgado em: 06/02/2025 Acórdão publicado em: 17/02/2025 Trânsito em Julgado: 13/03/2025 Tribunal DE Origem: TRF4 RRC: Sim Relator: GURGEL DE FARIA Embargos DE Declaração: - Afetação: 11/03/2024 Julgado em: 06/02/2025 Acórdão publicado em: 17/02/2025 Trânsito em Julga...
- Trabalhista
- Normas Especiais De Tutela do Trabalho
- Súmula - TST461 de 03/06/2016
ÔNUS DA PROVA - Res. 209/2016, DEJT divulgado em 01, 02 e 03.06.2016É do empregador o ônus da prova em relação à regularidade...
- Trabalhista
- Normas Especiais De Tutela do Trabalho
- Súmula - TST50 de 21/11/2003
Rodrigues de Amorim DJ 18.12.1972 - Decisão unânime RR 495/1972., Ac. 2ªT 1275/1972 - Min. Coqueijo Costa DJ 27.11.1972 - Decisão por maioria RR 1120/1969., Ac. 2ª T 870/1969 - Min. Mozart Victor Russomano DJ 01.10.1969 - Decisão unânime RR 492/1972., Ac. 3ªT 800/1972 - Min. Luiz Philippe Vieira de Mello DJ 23.08.1972 - Decisão unânime Histórico: Redação original - RA 41/1973, DJ 14.06.1973 Nº 50 A gratificação natalina, instituída pela Lei nº 4.090, de 1962, é devida pela empresa cessionária ao servidor público cedido enquanto durar a cessão.
- Trabalhista
- Normas Especiais De Tutela do Trabalho
- Súmula - TST55 de 21/11/2003
FINANCEIRAS (mantida) - Res. 121/2003, DJ 19, 20 e 21.11.2003 As empresas de crédito, financiamento ou investimento, também...
- Trabalhista
- Normas Especiais De Tutela do Trabalho
- Súmula - TST80 de 21/11/2003
ERR 1857/1975, Ac. TP 2050/1977 - Rel. "ad hoc" Min. Coqueijo Costa DJ 17.03.1978 - Decisão por maioria ERR 5107/1975, Ac. TP 2479/1977 - Min. Lima Teixeira DJ 16.12.1977 - Decisão por maioria ERR 889/1976, Ac. TP 1957/1977 - Min. Mozart Victor Russomano DJ 18.11.1977 - Decisão por maioria ERR 4752/1975, Ac. TP 630/1977 - Min. Vieira de Mello DJ 19.08.1977 - Decisão por maioria ERR 2229/1973., Ac. TP 1287/1974 - Rel. "ad hoc" Min. Paulo Fleury DJ 31.10.1974 - Decisão por maioria ERR 1789/1973., Ac. TP 762/1974 - Rel. "ad hoc" Min. Lima Teixeira DJ 13.08.1974 - Decisão por maioria RR 3571/1977., Ac. 1ªT 3005/1977 - Min. Fe...
- Trabalhista
- Normas Especiais De Tutela do Trabalho