Busca AIDecisõesTodas as DecisõesEm qualquer data“Bem de família legal” em DecisõesJurisprudência - STJ1.091 de 01/08/2022Tema 1127/STF - Penhorabilidade de bem de família de fiador em contrato de locação comercial.CivilBens JurídicosBem de famíliaBem de família legalSúmula Anotada - STJ364 de 03/11/2008BEM DE FAMÍLIA.CivilDireito de FamíliaBem de famíliaConceito e tipos de bens de famíliaBem de família voluntário e legalSúmula Anotada - STJ332 de 13/03/2008A nulidade da fiança também não pode ser declarada ex officio, à falta de base legal, por não se tratar de nulidade absoluta...CivilDireito de FamíliaCompreensão Contemporânea do Direito de FamíliaTransformações da famíliaSúmula Anotada - STJ251 de 13/08/2001ORLANDO GOMES, ao referir-se à proibição de o marido prestar fiança sem prestar a outorga uxória, considerou tal norma legal...CivilDireito de FamíliaSúmula - STF381 de 03/04/1964**Enunciado** Não se homologa sentença de divórcio obtida, por procuração, em país de que os cônjuges não eram nacionais...CivilDireito de FamíliaSúmula - STF305 de 13/12/1963**Data de Aprovação** Sessão Plenária de 13/12/1963 **Fonte de publicação** Súmula da Jurisprudência Predominante do Supremo...CivilDireito de FamíliaSúmula - STF382 de 03/04/1964**Enunciado** A vida em comum sob o mesmo teto, "more uxorio", não é indispensável à caracterização do concubinato.CivilDireito de FamíliaSúmula - STF175 de 13/12/1963**Data de Aprovação** Sessão Plenária de 13/12/1963 **Fonte de publicação** Súmula da Jurisprudência Predominante do...CivilDireito de Família12345...1250
