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Bem de família legal” em Conceitos

  • ConceitoIngresso na carreira

    antiguidade e merecimento, bem como a classificação das comarcas de entrância inicial, entrância intermediária e entrância...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoConcessão

    são: (i) supremacia do interesse público, com a constante busca pela realização de um bem-estar coletivo, de um interesse...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoElementos definidores do serviço público

    supremacia do interesse público, ou seja, a atividade administrativa deve buscar a realização de um bem-estar coletivo, de...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Elementos definidores do serviço público
  • ConceitoServiço público em sentido amplo

    um bem-estar coletivo, de um interesse que supera a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) legalidade, podendo a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviço público em sentido amplo
  • ConceitoEmpregador

    bem como de suas diferentes espécies e desdobramentos (NASCIMENTO, 2018).O conceito de relações de trabalho é bastante...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Empregador
  • ConceitoDiretrizes

    ainda, a erradicação da pobreza.Sendo bem executados por meio de políticas públicas eficientes, esses blocos de ação asseguram...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
  • ConceitoCrimes contra a organização do trabalho

    O título IV, “Dos Crimes contra a Organização do Trabalho", tutela o bem jurídico liberdade de trabalho, em consonância...

    • Penal
    • Crimes contra a organização do trabalho
  • ConceitoSequestro e cárcere privado qualificado

    230, do ECA.- se o crime é praticado com fins libidinosos: ampla crítica doutrinária acerca da qualificadora, vez que o bem...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Sequestro e cárcere privado
    • Sequestro e cárcere privado qualificado