Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bem de família legal” em ConceitosConceitoAutodefesaa autodefesa, além de recorrer de decisões contrárias ao seu interesse, bem como impetrar habeas corpus, sem auxílio do...Processo PenalPrincípios processuais penaisPrincípio da ampla defesaBinômio da ampla defesaAutodefesaConceitoPrincípio da insignificânciade forma mais restritiva, em R$ 1.000,00 (mil reais), fundamentando tal decisão na necessária proteção do bem jurídico.PenalCrimes contra o patrimônioApropriação indébitaApropriação indébita previdenciáriaPrincípio da insignificânciaConceitoConceitoComo bem se vê de toda nova sistemática da norma adjetiva, o principal objetivo do processo é a realização dos direitos e...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosDuração razoável do processoConceitoConceitoEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoum Estado Democrático de Direito, bem como de uma efetiva justiça social para todos os seus indivíduos.Neste contexto, a...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisEmpresas, incidentes sobre a remuneração paga ou creditada aos segurados a seu serviçoConceitoJustiça estadualde fazer, ações possessórias, responsabilidade civil, contratos, questões de direito de família e sucessão, entre outras...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça estadualConceitoFunção da publicidadede direitos e garantias fundamentais, bem como de facilitação do acesso à Justiça e realização dos objetivos do Estado Democrático...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidadeFunção da publicidadeConceitoEstatuto dos deputados e senadoresdas disposições constitucionais acima apontadas, o regime jurídico próprio dos parlamentares encontra previsão e amparo legal...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresConceitoServiço público em sentido estritoum bem-estar coletivo, de um interesse que supera a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) legalidade, podendo a...AdministrativoServiços públicosServiço público em sentido estrito1...888990...111
