“Bem de família legal” em Conceitos

ConceitoFontes
trabalho (e suas espécies), bem como por estipular algumas regras sobre o funcionamento da Justiça Trabalhista (em conformidade...
- Trabalhista
- Conceitos introdutórios da clt
- Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
- Fontes
ConceitoAcepção e alcance
devido processo legal, o contraditório é mais do que o direito de falar no processo.
- Processo Civil
- Normas fundamentais
- Princípios
- Contraditório
- Acepção e alcance
ConceitoDirigente sindical
de segurado especial, mesmo que receba alguma forma de remuneração do sindicato.Este dispositivo legal tem como objetivo...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Dirigente sindical
ConceitoObjeto do pagamento e prova
A regulação legal do pagamento tem como objetivo primeiro trazer segurança às partes de que aquilo que se teve acordado é...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Adimplemento
- Objeto do pagamento e prova
ConceitoPacote anticrime
Em caso de discordância da vítima, ou de seu representante legal, da decisão de arquivamento esta poderá apresentar um recurso...
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Arquivamento
- Pacote anticrime
ConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílio
O conceito de domicílio está previsto no parágrafo quarto do tipo legal e compreende: “qualquer compartimento habitado...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a inviolabilidade do domicílio
ConceitoPrincípios Gerais
nada mais são do que nortes interpretativos para os contratantes, bem como para instituições administrativas e judiciais.Neste...
- Consumidor
- Princípios Gerais
ConceitoUsurpação
No Capítulo III, do título II, intitulado “Da Usurpação", estão elencadas as condutas que lesam o bem jurídico patrimônio...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Usurpação