Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bem de família legal” em ConceitosConceitoPerda de mandatoA Constituição Federal prevê amplo sistema de inviolabilidades e imunidades parlamentares, bem como de vedações...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresPerda de mandatoConceitoCrimes de responsabilidadesCaso o desenrolar do processo leve mais de 180 dias, o Presidente será reconduzido ao cargo, sem prejuízo do desenvolvimento...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder executivoResponsabilidade do presidente da repúblicaCrimes de responsabilidadesConceitoEfeitos do inadimplementoAssim, quando não for mais possível ao devedor abster-se de praticar o ato sem sua culpa (e.g. por determinação de autoridade...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de não fazerEfeitos do inadimplementoConceitoParidade e proteção ao contraditório substanciala ser um efetivo instrumento de realização de direitos e garantias fundamentais e, em última análise, de defesa do próprio...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e proteção ao contraditório substancialConceitoHorário mistoA duração do trabalho, da fixação de jornada a intervalos, são tratados em variados artigos da CLT.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTrabalho noturnoHorário mistoConceitoConvocação de ministros e outras autoridadesno que tange à disposição e utilização de recursos públicos), mister este que realiza, em regra, pelo Tribunal de Contas...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoCongresso nacionalConvocação de ministros e outras autoridadesConceitoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãopara promover o desenvolvimento sustentável de localidades, regiões e nações, levando em conta a necessidade de posicionar...ConstitucionalOrdem socialCiência, tecnologia e inovaçãoSistema nacional de ciência, tecnologia e inovaçãoConceitoAuxílio-acidentevirtude de um acidente de qualquer natureza, não necessariamente vinculado ao ambiente de trabalho, sofre uma redução em...PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-acidente1...596061...111
