“Bem de família legal” em Conceitos
- ConceitoCabimento
violência doméstica ou familiar, ou praticados contra a mulher por razões da condição de sexo feminino, em favor do agressor...
- Processo Penal
- Ação penal
- Acordo de não persecução penal
- Cabimento
- ConceitoDuração do trabalho
Acerca da duração do contrato de trabalho, é possível analisar o tema tanto pela duração do vínculo em si (se por tempo determinado...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- ConceitoInício
maior descanso reparatório, sem prejuízo da sua remuneração (CASSAR, 2018).Decorridos 12 meses de vigência do contrato (período...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Prescrição
- Início
- ConceitoPenalidades
trabalho ajustado, devendo estes estar dispostos e esclarecidos em um documento, o qual serve não só como um reflexo do...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Penalidades
- ConceitoProvas eletrônicas
Imagens ou som gravados em arquivos eletrônicos poderão constar da ata notarial.Dessa maneira, registros feitos...
- Civil
- Provas do negócio jurídico
- Espécies de provas
- Provas eletrônicas
- ConceitoHipóteses de Extinção
dar em diversas hipóteses (art. 35, da Lei nº 8.987/1995):I – Alcançado o termo contratual; II - Encampação;III - Caducidade...
- Administrativo
- Serviços públicos
- Concessão
- Extinção da Concessão
- Hipóteses de Extinção
- ConceitoCláusula de desempenho
para a Câmara dos Deputados de 2030, no mínimo, 3% (três por cento) dos votos válidos (1,5% em 2018), distribuídos em pelo...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Partidos políticos
- Cláusula de desempenho
- ConceitoNacionalidade originária
em outro país e pelo menos um dos genitores seja brasileiro, independentemente de ser nato ou naturalizado.A previsão de...
- Constitucional
- Direitos e garantias fundamentais
- Direitos de nacionalidade
- Nacionalidade originária