Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bem de família legal” em ConceitosConceitoCompensaçãoEm se confirmando a existência de relação mútua de crédito e débito, as obrigações se extinguem na medida em que se compensarem...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoConceitoTempo de pagamentoque não apenas mostrará a partir de quando a dívida poderá se exigida em seu curso normal (ou acrescido de mora se não cumprida...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoConceitoConfusãoqualquer manifestação de vontades, ocorrendo por força da lei ante a situação fática.É bastante comum, por exemplo, em sucessões...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusãoConceitoNovaçãoobjetos em si, mas na manifestação da vontade das partes de criar uma nova obrigação que implicará na extinção de uma anterior...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoConceitoModalidades diversas de obrigaçõese acessória.Essas modalidades diversas não se encontram divididas em um título próprio, mas de modo esparso ao longo da...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesConceitoReceptação de animalsemovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes, que deve saber ser produto de crime".PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação de animalConceitoAlteração de limitesou em parte, de coisa imóvel alheia".PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoAlteração de limitesConceitoUsurpação de águasquem “desvia ou represa, em proveito próprio ou de outrem, águas alheias"..PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águas1...323334...111
