Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bem de família legal” em ConceitosConceitoTribunal de contaslhes é possível aprovar ou rejeitar contas do Poder Executivo, bem como aplicar multas por despesas ilegais ou mesmo fixar...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoTribunal de contasConceitoSalário mínimooutras ações, garantir um mínimo de condições adequadas no ambiente de trabalho, bem como direitos básicos para garantir...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoExercício de Fiscalizaçãopalavras, a concessionária não está livre para executar o contrato da forma que bem a aprouver, devendo não só observar...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoReceptação de animalsemovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes, que deve saber ser produto de crime".PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação de animalConceitoAlteração de limitesou em parte, de coisa imóvel alheia".PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoAlteração de limitesConceitoUsurpação de águasquem “desvia ou represa, em proveito próprio ou de outrem, águas alheias"..PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águasConceitoCompensaçãoEm se confirmando a existência de relação mútua de crédito e débito, as obrigações se extinguem na medida em que se compensarem...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosCompensaçãoConceitoConfusãoqualquer manifestação de vontades, ocorrendo por força da lei ante a situação fática.É bastante comum, por exemplo, em sucessões...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosConfusão1...313233...109
