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Bem de família legal” em Conceitos

  • ConceitoOrganização dos poderes

    estatais constitucionalmente estabelecidos e delimitados (Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário), bem como ferramenta...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
  • ConceitoEquiparado a empregador

    bem como de suas diferentes espécies e desdobramentos (NASCIMENTO, 2018).Com efeito, as relações de trabalho são gênero do...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Conceitos do Direito do Trabalho
    • Partes
    • Equiparado a empregador
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    previstos nesse capítulo da Constituição todas as pessoas físicas, brasileiros ou estrangeiros (residentes ou não), bem...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

    cooperação e intercâmbio concernente a esse patrimônio; e(iii) definir a Política Nacional de Ciência e Tecnologia, bem...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
  • ConceitoResponsabilidade dos marketplaces

    forma a induzir o consumidor médio a acreditar que o bem ou serviço é fornecido pela própria plataforma ou por alguém sob...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Regras para Comércio Eletrônico
    • Responsabilidade dos marketplaces
  • ConceitoSolidariedade Ativa

    solidariedade ativa.Por força do quanto estabelecido no art. 267 do Código Civil, estando presente a solidariedade ativa (legal...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Ativa
  • ConceitoSolidariedade Passiva

    contrato ou instrumento) ou legal (vide exemplos trazidos pelo art. 932 do Código Civil).

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Solidárias
    • Solidariedade Passiva
  • ConceitoExceções ao contraditório prévio

    outros princípios (p. ex., do devido processo legal, isonomia processual e ampla defesa), o princípio do contraditório (...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Exceções ao contraditório prévio