Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bem de família legal” em ConceitosConceitoProcesso e Defesa do Consumidor em Juízoconcessão de tutela provisória (de urgência ou de evidência), a fim de assegurar a efetividade do direito invocado, bem...ConsumidorProcesso e Defesa do Consumidor em JuízoConceitoTipose impessoalidade para realização da função pública, bem como a contínua prestação do serviço público relacionado.Entre estas...AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensTiposConceitoReceber Serviço Adequadoum bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público.Esta concretização do interesse...AdministrativoServiços públicosDireitos e ObrigaçõesUsuáriosReceber Serviço AdequadoConceitoPermissãoum bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) legalidade, podendo a...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoPrincípios e diretrizesAnalisando este complexo rol de artigos e incisos, bem como aqueles atinentes especificamente ao tema (arts. 193 a 203, da...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesConceitoContraditório substancialApenas desta forma poderá se ter por plenamente exercido o princípio do contraditório, bem como evitar decisões surpresas...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosContraditórioContraditório substancialConceitoIncompatibilidadesda atividade legislativa com a devida isenção.As incompatibilidades e impedimentos dos parlamentares, bem como suas consequências...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder legislativoEstatuto dos deputados e senadoresIncompatibilidadesConceitoPrincípios fundamentaissociais e regionais e na promoção do bem de todos, sem preconceitos ou quaisquer formas de discriminação.E finaliza determinando...ConstitucionalPrincípios fundamentais1...106107108...111