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Bem de família legal” em Conceitos

  • ConceitoEleição e posse

    prestar o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Eleição e posse
  • ConceitoJustiça do trabalho

    Além da CLT, também são importantes fontes de direito para a Justiça do Trabalho as Súmulas do s TRT’s e TST, bem como as...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoCompetências

    relevância, eis ser ela a responsável pela organização e realização do processo eleitoral, referendos e plebiscitos, bem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências
  • ConceitoCompetências

    Constituição Federal, bem como do próprio Estado Democrático e Social de Direito e da forma federativa.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoLegalidade material

    sentido estrito, no âmbito do processo civil, sua correlação com o devido processo legal é evidente, eis garantir o prévio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    haja vista que a solidariedade não se presume, exceto se legal ou contratualmente previsto (CC, 265).Em se tratando de uma...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoProteção Contratual

    face da vontade presumida, torna-se objeto de controle judicial e legal.

    • Consumidor
    • Proteção Contratual
  • ConceitoReversão

    Pública, bem como entrega todos os bens vinculados à concessão e que são essenciais à prestação do serviço público, de modo...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
    • Extinção da Concessão
    • Reversão