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Bem de família legal” em Conceitos

  • ConceitoCompetências

    relevância, eis ser ela a responsável pela organização e realização do processo eleitoral, referendos e plebiscitos, bem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências
  • ConceitoCompetências

    Constituição Federal, bem como do próprio Estado Democrático e Social de Direito e da forma federativa.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Competências
  • ConceitoObrigações Divisíveis e Indivisíveis

    haja vista que a solidariedade não se presume, exceto se legal ou contratualmente previsto (CC, 265).Em se tratando de uma...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações complexas
    • Obrigações Divisíveis e Indivisíveis
  • ConceitoLegalidade material

    sentido estrito, no âmbito do processo civil, sua correlação com o devido processo legal é evidente, eis garantir o prévio...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
    • Legalidade material
  • ConceitoNovas tipologias no consumo digital

    A fruição do bem ou serviço muitas vezes depende de infraestruturas específicas, como plataformas digitais ou hardware compatível...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
  • ConceitoRegiões administrativas

    e pontos de convergência, permitindo assim melhor compreensão de interpretações estatísticas, bem como a implantação sistemas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoMinistério público

    castigos, bem como um protetor de órfãos e viúvas.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    listados, bem como promovam a formação ética, moral e profissional do indivíduo.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação