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Bem de família legal” em Conceitos

  • ConceitoResponsabilidade subjetiva e objetiva

    responsabilidade legal, prescinde do elemento culpa e está caracterizada apenas com os elementos dano e nexo de causalidade...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Espécies de responsabilidade
    • Responsabilidade subjetiva e objetiva
  • ConceitoObrigação de restituir

    de dar coisa certa disser respeito ao dever de restituir o bem ao credor, a perda ou a deterioração da coisa antes da tradição...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de restituir
  • ConceitoCaracterísticas

    aqui o conceito “bem” deve ser compreendido no sentido mais amplo).Em termos mais práticos, a função jurisdicional (exercício...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Características
  • ConceitoPeríodos de descanso

    2021).Por expressa previsão legal, entre uma jornada e outra de trabalho, deve haver um período mínimo de 11 horas consecutivas...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Períodos de descanso
  • ConceitoRemuneração e abono de férias

    deverá obedecer a regra do art. 145, da CLT (CASSAR, 2018).Por expressa previsão legal, o abono de férias não tem natureza...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
  • ConceitoJornada de trabalho

    bem como pelo período em que é prestada (diurna, noturna ou mista).Por fim, cumpre destacar que a Reforma Trabalhista...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Jornada de trabalho
  • ConceitoTeoria da causalidade adequada

    Direito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Teoria da causalidade adequada
  • ConceitoCausalidade simples e cumulativa

    por causalidade simples aquela em que o resultado foi produzido em razão de um fato único identificado de forma clara como...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Causalidade simples e cumulativa