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Bem de família convencional” em Conceitos

  • ConceitoRegiões administrativas

    e pontos de convergência, permitindo assim melhor compreensão de interpretações estatísticas, bem como a implantação sistemas...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Regiões administrativas
  • ConceitoComposição

    O Supremo Tribunal Federal (STF) é o protetor da Constituição Federal, bem como do próprio Estado Democrático e...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Composição
  • ConceitoDeveres do estado relacionados à educação

    listados, bem como promovam a formação ética, moral e profissional do indivíduo.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Educação
    • Deveres do estado relacionados à educação
  • ConceitoMinistério público

    castigos, bem como um protetor de órfãos e viúvas.

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
  • ConceitoPoder executivo

    do Estado Social Democrático e de Direito, bem como da própria ordem constitucional.Assim, a realização das funções estatais...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
  • ConceitoPreservação do valor real dos benefícios

    em cada uma das suas áreas de concentração (BALERA, 2010).A previdência social – arts. 201 e 202, da CF, bem como Lei nº...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Previdência social
    • Princípios e diretrizes
    • Preservação do valor real dos benefícios
  • ConceitoSaúde

    Sob esta análise, bem como dos artigos específicos ao tema (arts. 193 a 203, da CF), é seguro dizer que a seguridade social...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
  • ConceitoControle administrativo das entidades da Administração Indireta

    um bem-estar coletivo, de um interesse que supera a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) legalidade, podendo a...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Controle administrativo das entidades da Administração Indireta