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Bem de família convencional” em Conceitos

  • ConceitoDireitos e Vantagens

    imparcialidade e impessoalidade para realização da função pública, bem como garantir regular e contínua prestação do serviço...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
  • ConceitoGratificação Natalina

    São Paulo, 2022, p. 760].As gratificações e adicionais, bem como todas suas espécies e condições, estão previstas nos arts...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Gratificação Natalina
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    um bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) legalidade, podendo a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    um bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) legalidade, podendo a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoServiço militar

    sua função, bem como da necessidade de garantia de um piso de direitos, a Constituição Federal determina sujeira o servidor...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Licenças
    • Serviço militar
  • ConceitoSubstituição

    em última análise, buscar garantir a imparcialidade e impessoalidade no exercício da função pública, bem como sua regular...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Substituição
  • ConceitoConteúdo e abrangência

    os pontos trazidos com a inicial.Pois bem.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Ampla defesa
    • Conteúdo e abrangência
  • ConceitoComércio Eletrônico e Consumidor Digital

    central em todas as esferas da vida.

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital