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Bem de família convencional” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios constitucionais do processo civil

    previsões do Código de Processo Civil que falam sobre as condições e elementos do processo, bem como sobre toda a sua tramitação...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Constituição e processo
    • Princípios constitucionais do processo civil
  • ConceitoEconomia processual

    /impedimento e de incompetência, bem como reconvir - art. 335 e seguintes, CPC).A inovação do processo eletrônico também...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Economia processual
  • ConceitoDuração razoável e tutela juridicional adequada

    muito de sua eficácia atrelada ao tempo de duração do processo e medidas adotadas no curso da lide para garantir o bem da...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Duração razoável do processo
    • Duração razoável e tutela juridicional adequada
  • ConceitoJuridicidade-Legalidade

    bem como lhes assegura a possibilidade de exercício de diversos direitos e garantias fundamentais no decorrer da lide.

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Juridicidade-Legalidade
  • ConceitoComunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária

    um bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público.Sob este viés, o serviço público...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Direitos e Obrigações
    • Usuários
    • Comunicar às Autoridades Competentes Os Atos Ilícitos Praticados Pela Concessionária
  • ConceitoDireito comparado

    se garantir condições mínimas de sobrevivência digna para o trabalhador e sua família.

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
    • Direito comparado
  • ConceitoPrevidência social

    salário-família.- salário-maternidade.- auxílio-acidente.- abono de permanência em serviço.- pensão por morte.- auxílio-reclusão...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
  • ConceitoPrincípio in dubio pro reo

    civis comuns, que julgam para além das provas produzidas no curso processual, considerando também suas íntimas convicções, bem...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio in dubio pro reo