Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bem de família convencional” em ConceitosConceitoDuração do trabalhoAcerca da duração do contrato de trabalho, é possível analisar o tema tanto pela duração do vínculo em si (se por tempo determinado...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoConceitoFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadacometido com o fim de lucro.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexualFavorecimento da prostituição ou outra exploração sexual qualificadaConceitoMediação para servir a lascívia de outremSe a vítima for menor de 14 (catorze) anos, o crime será o de corrupção de menores, previsto no artigo 218 do CP.PenalCrimes contra a dignidade sexualLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexualMediação para servir a lascívia de outremConceitoPagamento em consignaçãorealização da consignação do pagamento, modalidade especial de pagamento em que o devedor depositará o bem judicialmente...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento em consignaçãoConceitoAbuso de direitodo bem comum, os quais serão valorados pelo juiz no caso concreto.CivilTeoria geral dos fatos jurídicosFatos ilícitosAbuso de direitoConceitoCompetênciaspara o Poder Judiciário, bem como iniciar processos correicionais.ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioConselho nacional de justiçaCompetênciasConceitoDação em pagamentoDessa forma, em se havendo a substituição do bem ofertado em cumprimento à obrigação originária, ter-se-á a dação em pagamento...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosDação em pagamentoConceitoTeletrabalhopor meio de políticas legislativas de valorização do trabalho e proteção do trabalhador, bem como de outras ações.Para tanto...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoTeletrabalho1...383940...103
