Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bem de família convencional” em ConceitosConceitoNovaçãoobjetos em si, mas na manifestação da vontade das partes de criar uma nova obrigação que implicará na extinção de uma anterior...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosNovaçãoConceitoModalidades diversas de obrigaçõese acessória.Essas modalidades diversas não se encontram divididas em um título próprio, mas de modo esparso ao longo da...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades diversas de obrigaçõesConceitoReceptação de animalsemovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes, que deve saber ser produto de crime".PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação de animalConceitoAlteração de limitesou em parte, de coisa imóvel alheia".PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoAlteração de limitesConceitoUsurpação de águasquem “desvia ou represa, em proveito próprio ou de outrem, águas alheias"..PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águasConceitoFaltastem direito a 30 dias de férias, os quais podem ser usufruídos de uma única vez ou de forma fracionada (art. 134, caput...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFaltasConceitoIdentificação profissionalserviços seja posta nos termos mais claros possíveis, com todas as suas condições sendo expressamente colocadas em um instrumento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalConceitoPrescriçãoAssim é que, em razão da fatiga e cansaço decorrentes do exercício do labor de forma contínua, que a Constituição Federal...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescrição1...313233...103
