Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bem de família convencional” em ConceitosConceitoSalário mínimooutras ações, garantir um mínimo de condições adequadas no ambiente de trabalho, bem como direitos básicos para garantir...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoConceitoExercício de Fiscalizaçãopalavras, a concessionária não está livre para executar o contrato da forma que bem a aprouver, devendo não só observar...AdministrativoServiços públicosConcessãoPoder ConcedenteExercício de FiscalizaçãoConceitoReceptação de animalsemovente domesticável de produção, ainda que abatido ou dividido em partes, que deve saber ser produto de crime".PenalCrimes contra o patrimônioReceptaçãoReceptação de animalConceitoAlteração de limitesou em parte, de coisa imóvel alheia".PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoAlteração de limitesConceitoUsurpação de águasquem “desvia ou represa, em proveito próprio ou de outrem, águas alheias"..PenalCrimes contra o patrimônioUsurpaçãoUsurpação de águasConceitoPlano de eficácia do negócio jurídicoDireito civil: lei de introdução e parte geral. 17ª ed. Rio de Janeiro: Forense, 2021.CivilNegócios jurídicosPlano de eficácia do negócio jurídicoConceitoPlano de existência do negócio jurídicoNo plano da existência do negócio jurídico encontram-se os elementos essenciais, sem os quais o negócio não existiria...CivilNegócios jurídicosPlano de existência do negócio jurídicoConceitoPlano de validade do negócio jurídicocelebrar o negócio jurídico.- Objeto lícito, possível, determinado ou determinável.- Forma adequada prescrita ou não defesa em...CivilNegócios jurídicosPlano de validade do negócio jurídico1...303132...103