Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bem de família convencional” em ConceitosConceitoPrescrição da ação de revisãouma contraprestação-base, aptar a garantir parâmetros mínimos de sobrevivência digna para o trabalhador e sua família (art...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSalário mínimoProteção do salário mínimoPrescrição da ação de revisãoConceitoCarteira de trabalho e previdência socialrelata a realidade do contrato de trabalho, bem como serve de prova indispensável em uma eventual reclamação por inadimplemento...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoIdentificação profissionalDocumentação do empregadoCarteira de trabalho e previdência socialConceitoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaa bem jurídico distinto daquele tutelado pelas demais condutas do título.PenalCrimes contra a organização do trabalhoAtentado contra a liberdade de contrato de trabalho e boicotagem violentaConceitoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralestaduais e do Distrito Federal e Territórios, bem como os membros do Ministério Público, nos crimes comuns e de responsabilidade...Processo PenalInquérito policialOutros mecanismos de investigaçãoInvestigação de membros do ministério público presidida pelo procurador geralConceitoCondutas análogasem matéria-prima para a preparação de drogas.III - utiliza local ou bem de qualquer natureza de que tem a propriedade, posse...PenalTráfico de drogasRepressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogasCrimesCondutas análogasConceitoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalO tipo penal visa proteger a manutenção dos trabalhadores em uma determinada região e recebe críticas doutrinárias acerca...PenalCrimes contra a organização do trabalhoAliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacionalConceitoDivulgação de segredo qualificadaPenal, e consiste na ação de “divulgar, sem justa causa, informações sigilosas ou reservadas, assim definidas em lei, contidas...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosDivulgação de segredoDivulgação de segredo qualificadaConceitoAumento de penaquanto nas qualificadas, justificando-se a maior gravidade da conduta em razão do prejuízo não apenas ao particular, mas...PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade dos segredosInvasão de dispositivo informáticoAumento de pena1...262728...105