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Bem de família convencional” em Conceitos

  • ConceitoSuperior ou inferior

    ter a decisão proferida em primeiro grau revista por um órgão colegiado....

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Superior ou inferior
  • ConceitoResponsabilidade na assunção de dívida

    Rio de Janeiro: Forense, 2019. Autoria- Danilo Roque - UEM- Daniela Oliveira - USP (jurisprudências)...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Transmissão das obrigações
    • Assunção de dívida
    • Responsabilidade na assunção de dívida
  • ConceitoObrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo

    (ou momentânea ou de cumprimento imediato): são aquelas que se consumam em ato único, imediatamente após a sua constituição...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades diversas de obrigações
    • Obrigações instantâneas, diferidas e de trato sucessivo
  • ConceitoPromoção de migração ilegal majorada

    São Paulo: Thomson Reuters Brasil, 2020.- NUCCI, Guilherme de Souza. Curso de direito.

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Promoção de migração ilegal
    • Promoção de migração ilegal majorada
  • ConceitoFavorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual

    Caso a vítima seja menor de 18 (dezoito) anos ou deficiente ou alguém que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
    • Favorecimento da prostituição ou de outra forma de exploração sexual
  • ConceitoEquipamento de proteção individual

    de dignidade e segurança para o exercício do labor, bem como para o lugar no qual este será exercido.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Equipamento de proteção individual
  • ConceitoObrigação de entregar coisa certa e incerta

    forma diversa).Em caso de perda do bem antes da tradição por culpa do devedor, este responderá pelo equivalente ao bem,...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Obrigações simples
    • Obrigação de dar
    • Obrigação de entregar coisa certa e incerta
  • ConceitoTerritorial ou do juízo

    É, por exemplo, o caso da competência do juízo da família e das sucessões para análise de inventários e arrolamentos, bem...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Classificação
    • Territorial ou do juízo