Busca AIConceitosTodas as Áreas“Bem de família convencional” em ConceitosConceitoCausalidade simples e cumulativapor causalidade simples aquela em que o resultado foi produzido em razão de um fato único identificado de forma clara como...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarNexo de causalidadeCausalidade simples e cumulativaConceitoNexo causalem razão de um ato ilícito sem a presença do nexo causal.Cumpre, aqui, transcrever o artigo 13 do Código Penal:“O resultado...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarNexo causalConceitoParalisação de trabalho de interesse coletivoO artigo 9º da CF, que regula o direito à greve, dispõe, em seu parágrafo primeiro: “a lei definirá os serviços ou atividades...PenalCrimes contra a organização do trabalhoParalisação de trabalho de interesse coletivoConceitoPrincípioslegislador com a evolução do processo civil de uma mera ferramenta de atos cadenciados em prol da obtenção de um resultado...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosConceitoClassificaçãocritérios de competência previamente conhecidos e estabelecidos em lei.Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosCompetênciaClassificaçãoConceitoEspéciesComo forma de combate e prevenção aos efeitos nocivos de uma potencial concentração de poderes em uma única pessoa...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesConceitoCausas de vencimento antecipadoAinda que, via de regra, o credor não possa exigir que o devedor pague a dívida antes do seu vencimento, há situações em...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoTempo de pagamentoCausas de vencimento antecipadoConceitoQuadro de horárioNo mais, o quadro de horários deve ser fixado em público e bastante visível, dando amplo conhecimento do seu conteúdo a todos...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoQuadro de horário1...91011...103