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Bem de família” em Conceitos

  • ConceitoConcessões

    supremacia do interesse público e o princípio motriz da atividade administrativa (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), bem...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Concessões
  • ConceitoDireitos e Vantagens

    imparcialidade e impessoalidade para realização da função pública, bem como garantir regular e contínua prestação do serviço...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
  • ConceitoServiços públicos individuais e coletivos

    um bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) legalidade, podendo a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos individuais e coletivos
  • ConceitoServiços públicos originários e derivados

    um bem-estar coletivo, de um interesse que supere a vontade do próprio agente/ente público; e (ii) legalidade, podendo a...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Serviços públicos originários e derivados
  • ConceitoEleição e posse

    prestar o compromisso de manter, defender e cumprir a Constituição, observar as leis, promover o bem geral do povo brasileiro...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder executivo
    • Presidente e Vice-presidente
    • Eleição e posse
  • ConceitoJustiça do trabalho

    Além da CLT, também são importantes fontes de direito para a Justiça do Trabalho as Súmulas do s TRT’s e TST, bem como as...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoCompetências

    relevância, eis ser ela a responsável pela organização e realização do processo eleitoral, referendos e plebiscitos, bem...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça eleitoral
    • Competências
  • ConceitoUniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais

    sempre foram bem atendidos pos políticas públicas executivas ou legislativas, sendo constantemente ignorados ou tratados...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Conceituação e princípios constitucionais da seguridade social
    • Princípios e diretrizes
    • Uniformidade e equivalência dos benefícios e serviços às populações urbanas e rurais