“Bem de família” em Conceitos
- ConceitoModalidades e natureza jurídica
modalidades possui características e natureza jurídica própria, as quais dão a tônica de cada ente, bem como delimitam seu...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Administração Pública Indireta
- Modalidades e natureza jurídica
- ConceitoMoralidade administrativa
de redemocratização, a fim de garantir a submissão do Poder Público à lei, bem como de se evitar abusos e coações a particulares...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Moralidade administrativa
- ConceitoEficiência
visam garantir que o exercício da atividade administrativa se dará de forma subordinada à lei e sem abusos, bem como que...
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Eficiência
- ConceitoPrincípio da razoabilidade
servia à promoção da dignidade da pessoa humana e como ferramenta para superação das desigualdades sociais.Pois bem.
- Trabalhista
- Princípios
- Princípio da razoabilidade
- ConceitoFurto qualificado
- com destruição ou rompimento de obstáculo à subtração da coisa: obstáculo é todo objeto que visa proteger o bem...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Furto
- Furto simples
- Furto qualificado
- ConceitoSegurança jurídica
bem como em outros instrumentos do ordenamento jurídico (p. ex., Lei nº 9.784/1999).
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Segurança jurídica
- ConceitoMotivação
bem como que “Os atos administrativos deverão ser motivados, com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos” (art.
- Administrativo
- Regime jurídico administrativo
- Princípios da administração pública
- Motivação
- ConceitoContribuinte individual
natureza ou finalidade, bem como síndicos ou administradores eleitos para exercer atividade de direção condominial, desde...
- Previdenciário
- Custeio da seguridade social
- Organização da seguridade social
- Definição dos contribuintes
- Contribuinte individual