“Bem de família” em Conceitos
- ConceitoSalário-maternidade
natureza alimentar e protetiva, destinada a assegurar a saúde e o bem-estar da mãe e do recém-nascido durante o período...
- Previdenciário
- Benefícios da seguridade social
- Planos de benefícios da previdência social
- Benefícios
- Salário-maternidade
- ConceitoPenalidades
Assim, cabe ao Ministério do Trabalho e da Previdência Social a fiscalização da observância prática de tais obrigações, bem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Penalidades
- ConceitoIluminação
(art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196), estando o assunto mais bem detalhado na legislação laboral (arts...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Iluminação
- ConceitoEmpreitada
do trabalho, bem como direitos básicos de qualidade de labor e de vida para os trabalhadores (MARTINS, 2021).No direito...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Empreitada
- ConceitoRevisão
condições mínimas e adequadas de realização do trabalho, bem como direitos básicos para garantir qualidade de labor e de...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Salário mínimo
- Proteção do salário mínimo
- Revisão
- ConceitoDocumentação a cargo do empregador
trabalho, a CLT reconhece a importância por detrás da existência de documentos que traduzam o acerto entre as partes, bem...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Identificação profissional
- Documentação a cargo do empregador
- ConceitoEdificações
trabalho (art. 7º, XXII, XXIII e XXVIII, bem como arts. 193 e 196), estando o assunto mais bem detalhado na Consolidação...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Edificações
- ConceitoObjeto lícito, possível e determinado
areia do Deserto do Saara dentro de um caminhão), bem como permitido dentro de nosso ordenamento jurídico (por exemplo,...
- Civil
- Negócios jurídicos
- Plano de validade do negócio jurídico
- Objeto lícito, possível e determinado