“Bem de família” em Conceitos
- ConceitoTipos de ação penal
O direito de representação decai no prazo de 06 meses, salvo disposição em contrário.
- Penal
- Ação penal
- Tipos de ação penal
- ConceitoDe ofício
a abertura do inquérito policial de maneira autônoma, no cumprimento do dever de agir de ofício....
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Instauração
- De ofício
- ConceitoTrabalho aos domingos
nas condições de labor, bem como de proteção da parte hipossuficiente dos contratos de trabalho, ou seja, o trabalhador.Assim...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Duração do trabalho
- Períodos de descanso
- Trabalho aos domingos
- ConceitoCrimes
Dos crimes", estão elencadas, entre os artigos 33 e 39, as condutas que lesionam, segundo o entendimento do Legislador, o bem...
- Penal
- Tráfico de drogas
- Repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas
- Crimes
- ConceitoPenal ou civil
legais penais em outros diplomas (p.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Penal ou civil
- ConceitoRelativa ou absoluta
competente).Assim, a competência relativa é aquela sujeita a uma eventual modificação por vontade das partes ou por prorrogação, bem...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Relativa ou absoluta
- ConceitoPagamento em dobro
período concessivo.Se as férias não forem concedidas dentro do período concessivo correspondente, deverão ser remuneradas em...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Férias
- Concessão e época de férias
- Pagamento em dobro
- ConceitoCausa especial de aumento de pena
Disponível em: https://juristas.com.br/2021/05/29/a-nova-lei-de-fraudes-eletronicas-lei-14-155-21/.
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Estelionato e outras fraudes
- Estelionato
- Causa especial de aumento de pena