“Autotutela” em Conceitos

• ConceitoAutotutela

  da impessoalidade), o controle das ações da Administração Pública direta deve ser feito pela própria (princípio da autotutela...

  • Administrativo
  • Regime jurídico administrativo
  • Princípios da administração pública
  • Autotutela
• ConceitoSustitutividade

  organizações sociais, os conflitos eram resolvidos pelas próprias partes, imperando, portanto, a justiça privada ou autotutela...

  • Processo Civil
  • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • Jurisdição
  • Características
  • Sustitutividade
• ConceitoPrincípios da administração pública

  público(iii) Impessoalidade(iv) Presunção de legitimidade ou de veracidade (v) Especialidade(vi) Controle ou tutela(vii) Autotutela...

  • Administrativo
  • Regime jurídico administrativo
  • Princípios da administração pública
• ConceitoImpacialidade

  atuação e decisão do Poder Judiciário se dá em substituição da vontade das partes (fim do modelo no qual imperava a autotutela...

  • Processo Civil
  • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • Jurisdição
  • Características
  • Impacialidade
• ConceitoHierarquia

  possui princípios que são peculiares à sua organização e finalidade, tal como são os princípios do controle (tutela), autotutela...

  • Administrativo
  • Regime jurídico administrativo
  • Princípios da administração pública
  • Hierarquia
• ConceitoControle ou tutela

  (DI PIETRO, 2022).Já o controle das ações da Administração Pública direta deve ser feito pela própria (princípio da autotutela...

  • Administrativo
  • Regime jurídico administrativo
  • Princípios da administração pública
  • Controle ou tutela
• ConceitoConceito

  Há muito já se reconhece a impossibilidade de realização da autotutela (justiça privada) como meio de solução de...

  • Processo Civil
  • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • Competência
  • Aspectos introdutórios
  • Conceito
• ConceitoConceito de Competência

  Há muito já se reconhece a impossibilidade de realização da autotutela (justiça privada) como meio de solução de...

  • Processo Civil
  • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
  • Competência
  • Aspectos introdutórios
  • Conceito de Competência