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Autonomia interna” em Conceitos

  • ConceitoRegime de economia familiar

    fundamental para a proteção social de trabalhadores rurais e pescadores artesanais que desenvolvem suas atividades de forma autônoma...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Organização da seguridade social
    • Definição dos contribuintes
    • Regime de economia familiar
  • ConceitoBens dos estados

    Ainda que se possa argumentar pela preponderância da União (o que não deveria acontecer), a ausência ou tolhimento da autonomia...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Estados
    • Bens dos estados
  • ConceitoAutarquias

    Cada uma dessas pessoas possui características próprias, mas, em comum, todas possuem certa autonomia no exercício das suas...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Autarquias
  • ConceitoSociedades de Economia mista

    Estes entes são dotados de certa autonomia e independência para melhor poderem se gerir e realizar a atividade que lhes foi...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Sociedades de Economia mista
  • ConceitoGarantias e vedações dos membros do ministério público

    Dedicar-se à atividade político-partidária.Cumpre destacar que, ainda que os Ministério Público Estaduais e da União tenham autonomia...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Garantias e vedações dos membros do ministério público
  • ConceitoJustiça do trabalho

    coletivos.Por fim, as previsões constitucionais atinentes à organização da Justiça do Trabalho conferem a seus órgãos autonomia...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça do trabalho
  • ConceitoDireitos e deveres individuais e coletivos

    Vide as chamadas Teoria interna (Friedrich Müller) e Teoria externa (Robert Alexy).Os direitos e garantias individuais possuem...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Direitos e deveres individuais e coletivos
  • ConceitoPartidos políticos

    As mais comuns podem ser divididas da seguinte forma:- Organização interna: temos partidos de quadros, que busca ter como...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Partidos políticos