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Autonomia interna” em Conceitos

  • ConceitoEficácia horizontal dos direitos fundamentais

    seja, buscavam proteger os indivíduos de eventual violência perpetrada pelo Estado, garantindo um campo de atuação e autonomia...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
    • Eficácia horizontal dos direitos fundamentais
  • ConceitoFormação de estados

    Ou seja, se deixarem de existir (ou se lhes for tolhida a autonomia), o próprio modelo federativo fica em xeque.A formação...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
    • Formação de estados
  • ConceitoPrincípios do ministério público

    de servirem como pilares à realização do múnus atribuído à instituição, são essenciais à garantia da independência, autonomia...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Funções essenciais à justiça
    • Ministério público
    • Princípios do ministério público
  • ConceitoRegime de previdência privada

    concessão dos benefícios e quais são os valores de piso e teto dos mesmos.Não obstante seja garantida certa liberdade e autonomia...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Previdência social
    • Regime de previdência privada
  • ConceitoOrganização político-administrativa

    união de dois ou mais Estados, a fim de formar um novo ente estatal, passando este a ser o ente soberano, resguardada a autonomia...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Organização político-administrativa
  • ConceitoDeveres do estado relacionados ao desporto

    prestação direta do direito não é feita pelo Estado, mas sim por escolas, entidades desportivas e associações, cuja autonomia...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Educação, cultura e desporto
    • Desporto
    • Deveres do estado relacionados ao desporto
  • ConceitoFederação

    tornou-se um Estado federal a partir do advento da República, em 1889.Formado por um conjunto de entes com relativa autonomia...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Elementos constitutivos da república federativa do brasil
    • Federação
  • ConceitoRixa

    No Capítulo IV, intitulado “Da Rixa", está tutelado de maneira autônoma a ação de “participar de rixa, salvo para...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Rixa