“Autonomia interna” em Conceitos
- ConceitoComissões
possui suas próprias comissões, as quais podem encontrar amparo em exigência constitucional ou em previsão do regimento interno...
- Constitucional
- Organização dos poderes
- Poder legislativo
- Comissões
- ConceitoOrigem Histórica
muitos juristas e operadores do direito foram formados sob a influência do direito civil tradicional, que se baseia na autonomia...
- Consumidor
- Fundamentos do Direito do Consumidor
- Origem Histórica
- ConceitoRoubo majorado
interpretação do sentido e do alcance de normas meramente regimentais das Casas Legislativas, por se tratar de matéria interna...
- Penal
- Crimes contra o patrimônio
- Roubo e extorsão
- Roubo simples
- Roubo majorado
- ConceitoFornecimento
do TST).Por fim, o Serviço Especializado em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho (SESMT), ou a Comissão Interna...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Equipamento de proteção individual
- Fornecimento
- ConceitoCipa
Trabalho estabelecer as regras para instituição de tais órgãos, sendo que um dos mais comuns e conhecidos é a Comissão Interna...
- Trabalhista
- Normas gerais de tutela do trabalho
- Segurança e da medicina do trabalho
- Órgãos de segurança e de medicina do trabalho nas empresas
- Cipa
- ConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusos
Sua atuação, além de autônoma, é obrigatória como fiscal da ordem jurídica, mesmo quando a ACP é proposta por outro legitimado...
- Consumidor
- Tutela Coletiva
- Ação Civil Pública e defesa de interesses difusos
- ConceitoClassificação das pessoas jurídicas
Quanto à estrutura interna: Corporação (conjunto de pessoas que atuam com fins específicos, tais como sociedades, associações...
- Civil
- Pessoas
- Pessoas jurídicas
- Disposições gerais
- Classificação das pessoas jurídicas
- ConceitoPublicidade enganosa e abusiva
enganosa, definiu o CDC (art. 37, §1º) como: “qualquer modalidade de informação ou comunicação de caráter publicitário, inteira...
- Consumidor
- Proteção Contratual
- Publicidade
- Publicidade enganosa e abusiva