Busca AIConceitosTodas as Áreas“Autonomia interna” em ConceitosConceitoAutonomia internaO § 1º do art. 17 da CF/1988 assegura aos partidos políticos autonomia para definir sua estrutura interna e funcionamento...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosAutonomia internaConceitoAutonomia administrativa e financeira do poder judiciáriosão benesses, mas sim verdadeiros instrumentos de imparcialidade e salvaguarda do interesse público.Neste cenário a autonomia...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioAutonomia administrativa e financeira do poder judiciárioConceitoAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalunião de dois ou mais Estados, a formação de um novo ente estatal, o qual passa a ser o ente soberano, resguardada a autonomia...ConstitucionalOrganização do estadoOrganização político-administrativaAutonomia entre união, estados, municípios e distrito federalConceitoInternet das coisasA denominada Internet das Coisas (IoT) — tradução da expressão inglesa Internet of Things — representa uma das mais...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalNovas tipologias no consumo digitalInternet das coisasConceitoObrigação de entregar coisa certa e incertaprecisará estar individualizada no momento da contração da obrigação, havendo, nestes casos, uma obrigação de dar coisa incerta...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesObrigação de darObrigação de entregar coisa certa e incertaConceitoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDO Marco Civil da Internet, por sua vez, inaugura a proteção jurídica da internet no Brasil, estabelecendo os princípios da...ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoRelação com o Marco Civil da Internet e LGPDConceitoLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriade fundação (criação, fusão e incorporação) e sua autonomia, sendo este livre para filiar e desfiliar seus membros com base...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisPartidos políticosLiberdade de criação, forma de criação e preceitos de observância obrigatóriaConceitoEstadosEm outras palavras, se os Estados deixarem de existir, ou se tiverem sua autonomia tolhida, o próprio modelo federativo cai.Para...ConstitucionalOrganização do estadoEstados12345...19
