“Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário” em Conceitos

ConceitoPenal ou civil
Da leitura combinada dos dispositivos constitucionais e processuais aplicáveis, à jurisdição é porção do poder estatal...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Penal ou civil
ConceitoPrevenção
geral, do Direito em situações conflituosas levadas à análise do Poder Judiciário.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Modificação de competência
- Prevenção
ConceitoRelativa ou absoluta
Por ser desdobramento do poder estatal, a jurisdição é una e indivisível.
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Competência
- Classificação
- Relativa ou absoluta
ConceitoComum ou especial
/órgão, as funções estatais estão divididas em três blocos de poderes: Legislativo, Executivo e Judiciário.Ao Poder Judiciário...
- Processo Civil
- Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
- Jurisdição
- Espécies
- Comum ou especial
ConceitoDireito de arrependimento em compras online
A omissão dessa informação pode configurar vício de informação e prática abusiva, sujeita a sanções administrativas e à reparação...
- Consumidor
- Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
- Regras para Comércio Eletrônico
- Direito de arrependimento em compras online
ConceitoConsumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo
Referências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.
- Consumidor
- Relação Jurídica de Consumo
- Definição de Consumidor
- Consumidor equiparado e Vítimas de acidentes de consumo
ConceitoDisposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
Vol 4. 12ª ed. rev. e atual. São Paulo: Saraiva educação, 2018.- SOUZA, Luciano Anderson de. Direito penal.
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Disposições gerais dos crimes contra a dignidade sexual e vulneráveis
ConceitoLenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual
No Capítulo V, intitulado “Do lenocínio e Do tráfico de pessoa para fim de prostituição ou outra forma de exploração...
- Penal
- Crimes contra a dignidade sexual
- Lenocínio e tráfico de pessoa - prostituição ou outra exploração sexual