Busca AIConceitosTodas as Áreas“Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário” em ConceitosConceitoEspéciesos poderes estatais temos a função jurisdicional, originalmente atribuída ao Poder Judiciário (a atual norma processual...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoEspéciesConceitoCaracterísticasLIII, LXXIV e LXXX; e arts. 92 a 100, todos da CF, c.c. arts. 2º e 3º, CPC), a jurisdição é a porção do poder estatal que...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasConceitoPrincípiosque os magistrados mantenham a independência e autonomia essenciais à realização do múnus público e atingimento da finalidade...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoPrincípiosConceitoParidade e princípio da cooperaçãoAo longo dos anos, as mudanças sociais e o inegável abarrotamento do Poder Judiciário passaram a indicar a falência...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasParidade e princípio da cooperaçãoConceitoResponsabilidade dos marketplacesE ao exercer poder, deve arcar com os ônus dele decorrentes.ConsumidorComércio Eletrônico e Consumidor DigitalRegras para Comércio EletrônicoResponsabilidade dos marketplacesConceitoMaus-tratosA conduta tipificada é de ação múltipla e vinculada, ou seja, para a incidência do delito, deve o agente necessariamente...PenalCrimes contra a pessoaPericlitação da vida e da saúdeMaus-tratosConceitoDireitos de primeira dimensãoinserindo-os nos textos constitucionais, ao mesmo tempo em que se adotava a tripartição de poderes, com o objetivo de controlar o poder...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de primeira dimensãoConceitoDireitos de segunda dimensãonão assumido pelo ideal absenteísta do Estado liberal, o que fez ascender ao poder partidos com ideários distintos deste,...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisTipologia dos direitos fundamentaisDireitos de segunda dimensão1...757677...131
