Busca AIConceitosTodas as Áreas“Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário” em ConceitosConceitoRepresentação legal do negócio jurídicoetc.Compete aos representantes administrar bens e interesses dos representados.A manifestação de vontade do representante...CivilNegócios jurídicosRepresentação no negócio jurídicoRepresentação legal do negócio jurídicoConceitoDanoMas, em sentido estrito, o dano é, para nós, a lesão do patrimônio; e o patrimônio é o conjunto das relações jurídicas de...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarDanoConceitoVulnerabilidade do consumidor(ii) do fornecedor (art. 3º, caput, do CDC); (iii) e do produto/serviço (art. 3º, §§ 1º e 2º, do CDC) (MIRAGEM, 2024).ConsumidorRelação de ConsumoElementos da Relação de ConsumoVulnerabilidade do consumidorConceitoRazoabilidade e proporcionalidadee dos princípios orientadores da atividade administrativa (BARROSO, 2020).AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração públicaRazoabilidade e proporcionalidadeConceitoModalidades e natureza jurídicada atividade administrativa (BINENBOJM, 2014).A descentralização administrativa nada mais é do que a atribuição de algumas...AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaModalidades e natureza jurídicaConceitoTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitospoder jurisdicional segue sendo de exclusiva atribuição do poder Judiciário, o qual segue, portanto, sendo o único capaz...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosConceitoAmpla defesa e contraditórioNeste cenário, o processo deixa de ser um mero instrumento de acesso ao Poder Judiciário e, no contexto do "rule of law''...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e contraditórioConceitoAção Civil Pública e defesa de interesses difusosPoder Judiciário.A legitimidade ativa para propositura da ACP é amplamente delineada pelo art. 5º da Lei 7.347/1985 e pelo...ConsumidorTutela ColetivaAção Civil Pública e defesa de interesses difusos1...676869...135
