Busca AIConceitosTodas as Áreas“Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário” em ConceitosConceitoPeríodoTrabalho e sindicato correspondente (art. 139, §§ 2º e 3º, da CLT).No mais, as férias coletivas podem ser fracionadas em...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasFérias coletivasPeríodoConceitoImputação do pagamentoNesses casos, pode se ter uma situação em que, no momento do seu vencimento, o devedor não tenha capacidade econômica para...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosImputação do pagamentoConceitoHipótesesExcepcionalmente, a intervenção estadual pode se dar de forma provocada e vinculada (art. 35, III e IV, da CF), não havendo...ConstitucionalOrganização do estadoIntervençãoIntervenção dos estados nos municípiosHipótesesConceitoCrimes contra a inviolabilidade do domicílion.º II do parágrafo anterior; II - taverna, casa de jogo e outras do mesmo gênero".PenalCrimes contra a pessoaCrimes contra a inviolabilidade do domicílioConceitoDireito à informaçãoo direito básico do consumidor à “ informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação...ConsumidorRelação de ConsumoDireitos Básicos do ConsumidorDireito à informaçãoConceitoCoaçãoEssa modalidade gera direito ao ressarcimento do coagido por eventuais perdas e danos.São requisitos necessários para a configuração...CivilNegócios jurídicosDefeitos do negócio jurídicoVícios de consentimentoCoaçãoConceitoPressupostos do dever de indenizarCurso de direito civil: parte geral e LINB. 19ª ed. Ver., ampl. e atual. Salvador: Ed.CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarPressupostos do dever de indenizarConceitoDescentralização e desconcentraçãoPoder Executivo Federal.AdministrativoRegime jurídico administrativoAdministração Pública IndiretaDescentralização e desconcentração1...606162...131
