Busca AIConceitosTodas as Áreas“Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário” em ConceitosConceitoIncumbências do orgão nacionaldo trabalho sadio e seguro (arts. 154 a 201, da CLT) (DELGADO, 2020)....TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesIncumbências do orgão nacionalConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativaliteral, apenas duas interpretações podem ser extraídas do teor do inciso IV do art. 1º da CF/1988: o dispositivo se refere...ConstitucionalPrincípios fundamentaisElementos e fundamentos da república federativa do brasilFundamentos da república federativa do brasilValores sociais do trabalho e da livre iniciativaConceitoCâmaras municipais e vereadoresadministrativa (capacidade de se autogerir e órgãos político-administrativos próprios) (TAVARES, 2020).ConstitucionalOrganização do estadoMunicípiosCâmaras municipais e vereadoresConceitoFontese assim suprir a eventual lacuna verificada.Para poder executar tal atividade interpretativa/integrativa de forma adequada...TrabalhistaConceitos introdutórios da cltInterpretação, intregração e aplicação do direito do trabalhoFontesConceitoPenalidadesa penalidade prevista no art. 201, da CLT, pode ser aplicada tanto no âmbito administrativo como judicial, e consiste em...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoPenalidadesConceitoObrigaçõesdireitos e deveres que cuidem do empregado sob diferentes aspectos, estando entre estes a saúde financeira, física, mental...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoObrigaçõesConceitoIluminaçãoà realização do seu labor, os quais podem (ou não) resultar em um acidente do trabalho ou mesmo uma doença laborativa (situação...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoIluminaçãoConceitoEdificaçõesintegridade física e da vida do trabalhador.TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoSegurança e da medicina do trabalhoEdificações1...151617...135