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Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário” em Conceitos

  • ConceitoIncumbências do orgão nacional

    do trabalho sadio e seguro (arts. 154 a 201, da CLT) (DELGADO, 2020)....

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
    • Incumbências do orgão nacional
  • ConceitoValores sociais do trabalho e da livre iniciativa

    literal, apenas duas interpretações podem ser extraídas do teor do inciso IV do art. 1º da CF/1988: o dispositivo se refere...

    • Constitucional
    • Princípios fundamentais
    • Elementos e fundamentos da república federativa do brasil
    • Fundamentos da república federativa do brasil
    • Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa
  • ConceitoCâmaras municipais e vereadores

    administrativa (capacidade de se autogerir e órgãos político-administrativos próprios) (TAVARES, 2020).

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Municípios
    • Câmaras municipais e vereadores
  • ConceitoFontes

    e assim suprir a eventual lacuna verificada.Para poder executar tal atividade interpretativa/integrativa de forma adequada...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoPenalidades

    a penalidade prevista no art. 201, da CLT, pode ser aplicada tanto no âmbito administrativo como judicial, e consiste em...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Penalidades
  • ConceitoObrigações

    direitos e deveres que cuidem do empregado sob diferentes aspectos, estando entre estes a saúde financeira, física, mental...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Obrigações
  • ConceitoIluminação

    à realização do seu labor, os quais podem (ou não) resultar em um acidente do trabalho ou mesmo uma doença laborativa (situação...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Iluminação
  • ConceitoEdificações

    integridade física e da vida do trabalhador.

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações