Busca AIConceitosTodas as Áreas“Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário” em ConceitosConceitoContribuições sociaisUma das características mais notáveis da seguridade social é sua descentralização e abertura à participação tanto do Poder...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialOrganização da seguridade socialContribuições sociaisConceitoHipóteses de sub-rogaçãoprevistas no art. 346 do Código Civil, a saber:"Credor que pagar dívida do devedor comum: pode haver situações em que um...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoHipóteses de sub-rogaçãoConceitoAuxílio-reclusãoEste benefício visa garantir a assistência financeira aos familiares do segurado durante o período de sua reclusão.PrevidenciárioBenefícios da seguridade socialPlanos de benefícios da previdência socialBenefíciosAuxílio-reclusãoConceitoObrigações simpleso preço; - Elementos naturais (naturalia negotii), caracterizados como as consequências óbvias do negócios e independem de...CivilTeoria geral das obrigaçõesObrigações simplesConceitoSeguridade socialde se prestar “assistência" àquele que se encontrar em situação de necessidade.Não obstante incumba ao Poder Público - aqui...ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialConceitoSegredo de justiçaa do acusado.PenalCrimes contra a dignidade sexualDisposições geraisSegredo de justiçaConceitoAcordo de não persecução penalsuficiente para reprovação e prevenção do crime.Processo PenalAção penalAcordo de não persecução penalConceitoTeoria geral dos fatos jurídicosjurídicos podem ser desmembrados em fatos ilícitos (ilícitos civis e penais) e fatos lícitos.Os fatos lícitos, por sua vez...CivilTeoria geral dos fatos jurídicos1...116117118...131