“Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário” em Conceitos

ConceitoRixa
Esta conduta protege os bens jurídicos incolumidade físico-psíquica do ser humano, de maneira primária, e tranquilidade e...
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Rixa
ConceitoNovação
A nova obrigação poder ser idêntica à anterior ou absolutamente distinta; ter as mesmas garantias, exigir novas ou dispensá-las...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Novação
ConceitoArquivamento
o procurador-geral do Ministério Público que poderá insistir no arquivamento ou oferecer a denúncia....
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Arquivamento
ConceitoVícios no inquérito policial
Eventuais vícios encontrados no inquérito policial podem gerar a nulidade do inquérito.
- Processo Penal
- Inquérito policial
- Vícios no inquérito policial
ConceitoHomicídio
O homicídio pode ser praticado desde o início do parto até o momento da morte encefálica.
- Penal
- Crimes contra a pessoa
- Crimes contra a vida
- Homicídio
ConceitoHipóteses de compensação
reciprocidade do crédito, liquidez da dívida, exigibilidade da dívida e fungibilidade das prestações.
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Compensação
- Hipóteses de compensação
ConceitoRegras gerais
de patrimônios, e não de acervos ou expectativas de direitos (como, por exemplo, o que ocorre na criação do patrimônio de...
- Civil
- Teoria geral das obrigações
- Modalidades de pagamentos
- Confusão
- Regras gerais
ConceitoAutodefesa
A autodefesa é um direito disponível que o réu pode renunciar.
- Processo Penal
- Princípios processuais penais
- Princípio da ampla defesa
- Binômio da ampla defesa
- Autodefesa