Busca AIConceitosTodas as Áreas“Autonomia administrativa e financeira do poder judiciário” em ConceitosConceitoPermissãoadministrativa acabe por inviabilizar a concretização de uma determinada pretensão, a prestação dos serviços públicos pode...AdministrativoServiços públicosPermissãoConceitoNatureza jurídicaPor ser um procedimento de caráter administrativo pode ser instaurado e conduzido pela autoridade policial.Processo PenalInquérito policialNatureza jurídicaConceitoReversãode função administrativa stricto sensu e/ou política, responsável pela idealização e execução de atividades voltadas à realização...AdministrativoServiços públicosConcessãoExtinção da ConcessãoReversãoConceitoResolução de DisputasA licitação nada mais é do que um instrumento que garante a observância dos princípios da isonomia e da imparcialidade administrativa...AdministrativoServiços públicosConcessãoContrato de ConcessãoResolução de DisputasConceitoCritériose (iv) Lei nº 13.460/2017.Dentro de uma ótica administrativa descentralizada, os serviços públicos podem ser prestados...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoCritériosConceitoPrincipios da Licitação de Serviços Públicosda atividade administrativa a supremacia do interesse público (arts. 3º e 37, da Constituição Federal), princípio este que...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoPrincipios da Licitação de Serviços PúblicosConceitoLicitaçãofunção administrativa stricto sensu e/ou política, ao qual cabe o desenvolvimento de atividades voltadas à realização de...AdministrativoServiços públicosLicitaçãoConceitoPublicidadefiscalização da atividade estatal, sendo que, na seara litigiosa, o poder público a ser observado é o poder Judiciário.Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosPublicidade1...103104105...135