Busca AIConceitosTodas as Áreas“Autoaborto ou consentimento ao aborto” em ConceitosConceitoIndenização de TransporteReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoDireitos e VantagensIndenização de TransporteConceitoAssistência socialReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.ConstitucionalOrdem socialSeguridade socialAssistência socialConceitoPagamento em dobrose trate de direito adquirido do trabalhador, a determinação do período de gozo das férias se dá pelo empregador, de acordo...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasConcessão e época de fériasPagamento em dobroConceitoPrescriçãofaça a marcação das férias dentro do período concessivo correspondente, o empregado pode exigir judicialmente que o faça ou...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoFériasPrescriçãoConceitoReconduçãoReferências principais- ARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoCargo PúblicoProvimentoReconduçãoConceitoRegime jurídico do servidor públicoReferências principaisARAUJO, Luiz Alberto David, e JUNIOR, Vidal Serrano Nunes.AdministrativoRegime jurídico do servidor públicoConceitoCaracterísticasmelhor exercício da função jurisdicional, de acordo com os princípios constitucionais e infraconstitucionais que a orientam...Processo CivilTutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitosJurisdiçãoCaracterísticasConceitoPrincípios da administração públicaMoralidade administrativa(xii) Motivação(xiii) Eficiência(xiv) Segurança jurídicaReferências principais:- ARAUJO, Luiz Alberto...AdministrativoRegime jurídico administrativoPrincípios da administração pública1...404142...77
