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Ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoAção penal

    Pacelli, a ação é “um direito subjetivo público, exercido contra o Estado, abstrato, porque independe da procedência ou não...

    • Penal
    • Ação penal
  • ConceitoCausalidade simples e cumulativa

    vítima.Assim, a análise do nexo causal é indispensável em qualquer espécie de responsabilidade civil, condição sem a qual aquela não...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Nexo de causalidade
    • Causalidade simples e cumulativa
  • ConceitoRegime jurídico e remuneração

    ex., moralidade, impessoalidade, imparcialidade, entre outros), buscando sempre a concretização do interesse público e não...

    • Constitucional
    • Organização do estado
    • Servidores públicos
    • Regime jurídico e remuneração
  • ConceitoEstado civil da pessoa natural

    casamento por ação judicial ou escritura pública lavrada em Tabelionato de Notas.Importante salientar que a união estável não...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas naturais
    • Personalidade e capacidade
    • Estado civil da pessoa natural
  • ConceitoSeguridade social

    São Paulo: Saraiva, 2020.- VAZ, Manuel Afonso.

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
  • ConceitoCondicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial

    n. 1.656/98 faça distinções acerca da urgência e da emergência médica, entende a doutrina que os termos devem ser considerados...

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Condicionamento de atendimento médico-hospitalar emergencial
  • ConceitoConcessão

    administrativos.Uma das saídas é, então, a concessão, a qual pode ser tida como uma forma de delegação contratual de prestação (não...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Concessão
  • ConceitoEdificações

    Ainda que não seja o desejado, sempre há a possibilidade de ocorrência de um acidente (mesmo que leve) ou, a longo prazo,...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações