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Ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoPrincípios e diretrizes

    redução das desigualdades sociais e atenção à indispensabilidade de um tratamento isonômico entre os indivíduos, consideradas...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Saúde
    • Princípios e diretrizes
  • ConceitoPrincípio in dubio pro reo

    que diz o artigo 386, VII, do CPP: “o juiz absolverá o réu mencionando a causa na parte dispositiva, desde que reconheça não...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais
    • Princípio in dubio pro reo
  • ConceitoAjuda de Custo

    a ajuda de custo é calculada sobre a remuneração do servidor, conforme previsão em regulamentação própria para o caso, não...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Direitos e Vantagens
    • Ajuda de Custo
  • ConceitoEficácia dos direitos fundamentais

    da sociedade política, expandindo-se para todo o direito positivo.Classificações principaisUma norma pode ser vigente e não...

    • Constitucional
    • Direitos e garantias fundamentais
    • Eficácia dos direitos fundamentais
  • ConceitoJustiça federal

    um para cada Estado.Com a Constituição Federal de 1891, foi vislumbrada a criação dos Tribunais Federais, contudo, estes não...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Justiça federal
  • ConceitoAdministração pública em sentido estrito

    Seja pela existência de alguns pontos em comum, seja pelo simples uso equivocado das expressões, não é rara a confusão...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração pública
    • Administração pública em sentido estrito
  • ConceitoPessoas jurídicas de direito privado

    Podem ser classificadas em sociedade simples (não empreendem atividade empresarial, são as prestadoras de serviços) e sociedade...

    • Civil
    • Pessoas
    • Pessoas jurídicas
    • Disposições gerais
    • Pessoas jurídicas de direito privado
  • ConceitoAgentes Públicos

    públicos (FILHO, 2022).Sobre o regime estatutário, vale pontuar que cada entidade estatal tem autonomia para elaborar o seu, não...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos