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Ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoAção declaratória de constitucionalidade

    julgada improcedente a ação, fica reconhecida e declarada a inconstitucionalidade da lei ou ato normativo sub judice.A ADC não...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Supremo tribunal federal
    • Ação declaratória de constitucionalidade
  • ConceitoCompetências com sanção do presidente da república

    Tribunal Federal, observado o que dispõem os art. 39, § 4º; 150, II; 153, III; e 153, § 2º, I.Destaca-se que tais competências não...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
    • Congresso nacional
    • Competências com sanção do presidente da república
  • ConceitoPoder legislativo

    A divisão constitucional de poderes e competências pretende ser não só um instrumento de organização estatal, mas...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder legislativo
  • ConceitoAnotações

    Ou seja, o que vale é “contrato realidade” e não necessariamente o que foi apontado pelo empregador (Súmula nº 12, do TST...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Documentação do empregado
    • Anotações
  • ConceitoConexão e continência

    /ou infraconstitucional) a um determinado ente, dando os prévios contornos e limitações para sua atuação (CÂMARA, 2021).Não...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Competência
    • Modificação de competência
    • Conexão e continência
  • ConceitoPenal ou civil

    As principais bases legais da justiça penal são o Código Penal e Código de Processo Penal, não obstante também haja previsões...

    • Processo Civil
    • Tutela jurisdicional e outros meios de solução de conflitos
    • Jurisdição
    • Espécies
    • Penal ou civil
  • ConceitoParticipação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis

    seio social, garantindo-lhe atendimento às suas necessidades mais básicas e um mínimo sem o qual não seria possível falar...

    • Previdenciário
    • Custeio da seguridade social
    • Assistência social
    • Diretrizes
    • Participação da população na formulação e controle das ações em todos os níveis
  • ConceitoCom justa causa

    acrescida do terço constitucional.Cabe destacar que, em hipótese de rescisão com justa causa (e somente neste cenário) não...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Efeitos na cessação do contrato de trabalho
    • Com justa causa