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Ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoPrincipais dispositivos relacionados ao princípio da primazia

    a parte possivelmente atingida pela nulidade -, o princípio da primazia da decisão de mérito permite a convalidação da falha...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Primazia da decisão de mérito
    • Principais dispositivos relacionados ao princípio da primazia
  • ConceitoPromoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico

    políticas setoriais, a política nacional de pesquisa, desenvolvimento, produção e aplicação de novos materiais e serviços de alta...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Ciência, tecnologia e inovação
    • Promoção e incentivo do desenvolvimento científico e tecnológico
  • ConceitoContraditório substancial

    surpresas; e (iii) direito de influenciar nas decisões judiciais, devendo ter suas manifestações devidamente recebidas e consideradas...

    • Processo Civil
    • Normas fundamentais
    • Princípios
    • Contraditório
    • Contraditório substancial
  • ConceitoBens consumíveis e inconsumíveis

    Assim, certas coisas, naturalmente consumíveis porque destinadas à alienação, assim não se qualificam porque empregadas em...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Bens consumíveis e inconsumíveis
  • ConceitoPlano de validade do negócio jurídico

    legitimados para celebrar o negócio jurídico.- Objeto lícito, possível, determinado ou determinável.- Forma adequada prescrita ou não...

    • Civil
    • Negócios jurídicos
    • Plano de validade do negócio jurídico
  • ConceitoPresunção

    dívidas contraídas por um dos cônjuges beneficiam a família.A presunção pode ser:- Absoluta (juris et de jure) - inafastável, não...

    • Civil
    • Provas do negócio jurídico
    • Espécies de provas
    • Presunção
  • ConceitoArquivamento

    arquivamento do inquérito ocorre quando encerrada as investigações e realizadas as diligências necessárias a autoridade policial não...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Arquivamento
  • ConceitoPrincípios processuais penais

    vitais para a resolução de problemas surgidos no decorrer de um processo criminal, embora muitas vezes não sejam percebidos...

    • Processo Penal
    • Princípios processuais penais