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Ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoConsórcio público

    a ordem constitucional entende ser possível – e essencial – a atribuição de algumas funções administrativas a entes que não...

    • Administrativo
    • Regime jurídico administrativo
    • Administração Pública Indireta
    • Consórcio público
  • ConceitoDisponibilidade e do Aproveitamento

    Assim, o agente continua fazendo parte da máquina pública, contudo, não ocupa, naquele momento, um cargo.Quando surge um...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Provimento
    • Disponibilidade e do Aproveitamento
  • ConceitoFontes

    efeito, e tal como ocorre nos demais campos do Direito, as normas jurídicas, ainda que busquem ser bastante meticulosas, não...

    • Trabalhista
    • Conceitos introdutórios da clt
    • Interpretação, intregração e aplicação do direito do trabalho
    • Fontes
  • ConceitoSalário pago por porcentagem

    Caso o prazo não seja observado, o valor atrasado deverá ser pago em dobro (Súmula nº 450, do TST).

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Remuneração e abono de férias
    • Salário pago por porcentagem
  • ConceitoRequisitos técnicos

    bastante proficiente e com anos de experiência, sujeita-se a riscos quando da realização do seu labor, os quais podem (ou não...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Segurança e da medicina do trabalho
    • Edificações
    • Requisitos técnicos
  • ConceitoAgentes Políticos

    artigo anterior” (art. 2º).Logo, o agente político também é um agente público, porém, não é um servidor público, já que...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Agentes Públicos
    • Agentes Políticos
  • ConceitoExcludentes de tipicidade

    fundadas no estado de necessidade.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a liberdade pessoal
    • Constrangimento ilegal
    • Excludentes de tipicidade
  • ConceitoDos tipos de ação penal

    JR., Aury Direito processual penal / Aury Lopes Jr. – 18. ed. – São Paulo: Saraiva Educação, 2021.

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Dos tipos de ação penal