Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoResponsabilidade subjetiva e objetivade riscos inertes à atividade desenvolvida, impõe-se a responsabilidade objetiva de quem dela direito proveito, haja ou não...CivilResponsabilidade civilObrigação de indenizarEspécies de responsabilidadeResponsabilidade subjetiva e objetivaConceitoIgualdade processualPara que este fator externo, e totalmente alheio ao processo, não seja um impedimento à atuação da parte no processo, prevê...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosParidade de armasIgualdade processualConceitoAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasdireito à saúde (arts. 196 a 200, da CF), sua compreensão é ampla e pretende não só abranger o direito à saúde lato sensu...PrevidenciárioCusteio da seguridade socialSaúdePrincípios e diretrizesAtendimento integral com prioridade para as atividades preventivasConceitoJustiça do trabalhodo Trabalho a solução dos litígios envolvendo as mais diversas relações de trabalho, sejam estas relações de emprego ou não...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoConceitoAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãosua posição histórica como extensa carta de direitos - e na influência que esta exerce sobre o processo, tem-se que este não...Processo CivilNormas fundamentaisPrincípiosAmpla defesaAmpla defesa e duplo grau de jurisdiçãoConceitoTransmissão das obrigaçõesA relação obrigação não é imutável, permitindo alterações tanto de seu conteúdo (objeto) quanto dos sujeitos (ativos...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesConceitoModalidades - Gratuito e OnerosoA cessão de crédito a título gratuito, por sua vez, não possuirá esse teor econômico.A cessão mediante pagamento (onerosa...CivilTeoria geral das obrigaçõesTransmissão das obrigaçõesCessão de créditoModalidades - Gratuito e OnerosoConceitoTerceiro interessadointeressado realizar o pagamento (CC, art. 304), o interesse que se refere é jurídico para, como leciona Orlando Gomes, “não...CivilTeoria geral das obrigaçõesAdimplementoQuem deve pagarTerceiro interessado1...777879...156
