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Ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoPerigo para a vida ou saúde de outrem

    A conduta descrita é de crime formal, não sendo necessária a produção de resultados para a consumação.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Periclitação da vida e da saúde
    • Perigo para a vida ou saúde de outrem
  • ConceitoApropriação de coisa achada

    perdida é aquela que saiu da esfera de proteção do proprietário ou possuidor por circunstâncias alheias à vontade deste, não...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Apropriação indébita
    • Apropriação de coisa achada
  • ConceitoAumento de pena em razão do resultado

    morte.Diante da elevada pena da qualificadora, entende a doutrina que, para a configuração, não é necessário que a conduta...

    • Penal
    • Crimes contra o patrimônio
    • Roubo e extorsão
    • Extorsão mediante sequestro
    • Aumento de pena em razão do resultado
  • ConceitoIngresso na carreira

    Vale lembrar que tais garantias não protegem apenas aqueles integrantes da magistratura, mas também todos os jurisdicionados...

    • Constitucional
    • Organização dos poderes
    • Poder judiciário
    • Regime jurídico dos magistrados
    • Ingresso na carreira
  • ConceitoSistemas processuais

    Brasil, o sistema adotado não é consensual entre os doutrinadores.

    • Processo Penal
    • Sistemas processuais
  • ConceitoPenalidades

    condições do contrato de trabalho ajustado, devendo estes estar dispostos e esclarecidos em um documento, o qual serve não...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades
  • ConceitoInteligência artificial e relações de consumo

    artigo 12, §1º, III, que a identificação do defeito considera o estágio do conhecimento técnico no momento da colocação...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Inteligência artificial e relações de consumo
  • ConceitoAfastamentos

    serviço administrativo por variados motivos, sejam estes voluntários ou não.Neste contexto, o afastamento é hipótese de ausência...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Afastamentos