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Ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoObrigatoriedade

    Caso não estejam satisfeitas tais condições, o membro do Ministério Público deverá requerer o arquivamento, enquanto vigente...

    • Processo Penal
    • Ação penal
    • Princípios
    • Obrigatoriedade
  • ConceitoAto ilícito

    culpa’ traz aqui um sentido amplo, abrangente de toda espécie de comportamento contrário ao Direito, seja intencional ou não...

    • Civil
    • Responsabilidade civil
    • Obrigação de indenizar
    • Ato ilícito
  • ConceitoNormas gerais de tutela do trabalho

    só a posição hipossuficiente do trabalhador na relação de trabalho, como também a indispensabilidade do trabalho não só...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
  • ConceitoCalúnia

    Na mesma pena incorre quem propaga ou divulga a calúnia sabidamente falsa.

    • Penal
    • Crimes contra a pessoa
    • Crimes contra a honra
    • Calúnia
  • ConceitoVinculação ao Instrumento Convocatório

    critérios para aquela licitação, sendo, portanto, a “lei da licitação”, vinculando a Administração Pública e os interessados, não...

    • Administrativo
    • Serviços públicos
    • Licitação
    • Principios da Licitação de Serviços Públicos
    • Vinculação ao Instrumento Convocatório
  • ConceitoContratação por tempo determinado via direta

    restritos; e (iii) por não se assegurarem as mesmas garantias de emprego que incidem nos contratos por prazo indeterminado...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Duração do trabalho
    • Contratação por tempo determinado via direta
  • ConceitoInteligência artificial e relações de consumo

    artigo 12, §1º, III, que a identificação do defeito considera o estágio do conhecimento técnico no momento da colocação...

    • Consumidor
    • Comércio Eletrônico e Consumidor Digital
    • Novas tipologias no consumo digital
    • Inteligência artificial e relações de consumo
  • ConceitoPenalidades

    condições do contrato de trabalho ajustado, devendo estes estar dispostos e esclarecidos em um documento, o qual serve não...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Identificação profissional
    • Penalidades