JurisHand AI Logo
|

Ausência não consideradas faltas” em Conceitos

  • ConceitoSalário inferior ao mínimo

    deve ser suficiente para prover condições mínimas de dignidade e sobrevivência e, pela sua essencialidade (GODINHO, 2020), não...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Salário mínimo
    • Proteção do salário mínimo
    • Salário inferior ao mínimo
  • ConceitoPrescrição

    contrato), o direito de férias exsurge para o trabalhador e deve ser exercido nos 12 meses subsequentes (período concessivo).Não...

    • Trabalhista
    • Normas gerais de tutela do trabalho
    • Férias
    • Prescrição
  • ConceitoAssédio sexual

    Conforme entendimento majoritário, não se configura assédio sexual na relação professor(a) e aluno(a) por não haver a configuração...

    • Penal
    • Crimes contra a dignidade sexual
    • Crimes contra a liberdade sexual
    • Assédio sexual
  • ConceitoPagamento com sub-rogação

    Essa, contudo, não se trata de uma modalidade especial de pagamento e, portanto, confunde com a sub-rogação pessoal, disposta...

    • Civil
    • Teoria geral das obrigações
    • Modalidades de pagamentos
    • Pagamento com sub-rogação
  • ConceitoRedistribuição

    e em gozo do atributo da estabilidade, o agente público também está sujeito a outras regras e prerrogativas, com vistas não...

    • Administrativo
    • Regime jurídico do servidor público
    • Cargo Público
    • Remoção e da Redistribuição
    • Redistribuição
  • ConceitoInvestigação direta pelo ministério público

    se entende que o MP, como titular da ação, pode realizar também os atos necessários para o exercício de sua atribuição, não...

    • Processo Penal
    • Inquérito policial
    • Outros mecanismos de investigação
    • Investigação direta pelo ministério público
  • ConceitoCoisa

    O Código Civil, apesar de não diferenciar os conceitos de coisa e bem jurídico, consagrou este como gênero, dos...

    • Civil
    • Bens jurídicos
    • Considerações gerais
    • Coisa
  • ConceitoSistema único de saúde

    Assim, os entes federativos são concorrentes não só que diz respeito à capacidade legislativa, mas também no que diz respeito...

    • Constitucional
    • Ordem social
    • Seguridade social
    • Saúde
    • Sistema único de saúde