Busca AIConceitosTodas as Áreas“Ausência não consideradas faltas” em ConceitosConceitoHoras extrasCompete ao Direito do Trabalho o estudo e disciplina das relações de trabalho e dos seus elementos, a fim de não...TrabalhistaNormas gerais de tutela do trabalhoDuração do trabalhoJornada de trabalhoHoras extrasConceitoForças armadasDestaca-se a proibição de sindicalização e de greve, além de, enquanto em serviço ativo, não poderem se filiar a partidos...ConstitucionalDefesa do estado e das instituições democráticasForças armadasConceitoFurto qualificadocom emprego de chave falsa: uso de instrumento não verdadeiro que sirva para abrir fechaduras, como mixa.- mediante concurso...PenalCrimes contra o patrimônioFurtoFurto simplesFurto qualificadoConceitoBem de família legalAliás, em se tratando de bem de elevado valor, não se justificaria a proteção por já não mais encontrar fundamento na tutela...CivilBens jurídicosBem de famíliaBem de família legalConceitoTratamento diferenciado entre brasileirosapenas e tão-somente as que estão expressamente previstas no texto constitucional, não podendo ser estabelecidas por legislação...ConstitucionalDireitos e garantias fundamentaisDireitos de nacionalidadeTratamento diferenciado entre brasileirosConceitoCompetênciasprecípuo da Justiça do Trabalho é a solução dos litígios atinentes a relações de trabalho - sejam estas relações de emprego ou não...ConstitucionalOrganização dos poderesPoder judiciárioJustiça do trabalhoCompetênciasConceitoPagamento com sub-rogaçãoEssa, contudo, não se trata de uma modalidade especial de pagamento e, portanto, confunde com a sub-rogação pessoal, disposta...CivilTeoria geral das obrigaçõesModalidades de pagamentosPagamento com sub-rogaçãoConceitoAssédio sexualConforme entendimento majoritário, não se configura assédio sexual na relação professor(a) e aluno(a) por não haver a configuração...PenalCrimes contra a dignidade sexualCrimes contra a liberdade sexualAssédio sexual1...636465...156
